Lei nº 6.341 de 05/07/1976

Lei nº 6.341 de 05/07/1976

Ementa

Dispõe sobre a Organização e o funcionamento de Movimentos Trabalhista e Estudantil nos Partidos Políticos, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/07/1976] (p. 9143, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: SENADOR PETRONIO PORTELLA - PLS 170 DE 1975.

Catálogo

PARTIDO POLITICO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PARTIDO POLITICO , CRIAÇÃO , MOVIMENTO TRABALHISTA , MOVIMENTO ESTUDANTIL , REPRESENTAÇÃO , DIRETORIO MUNICIPAL , DIRETORIO REGIONAL , DIRETORIO NACIONAL .
NORMAS , REQUISITOS , INGRESSO , MOVIMENTO TRABALHISTA , MOVIMENTO ESTUDANTIL , PARTIDO POLITICO .
FIXAÇÃO , LIMITE DE IDADE , ESTUDANTE , INGRESSO , MOVIMENTO TRABALHISTA , MOVIMENTO ESTUDANTIL .
COMPETENCIA , COMISSÃO EXECUTIVA , PARTIDO POLITICO , REGISTRO , DIRETORIO MUNICIPAL , DIRETORIO REGIONAL , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , DIRETORIO NACIONAL , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) , MOVIMENTO TRABALHISTA , MOVIMENTO ESTUDANTIL .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , OBJETIVO , MOVIMENTO TRABALHISTA , MOVIMENTO ESTUDANTIL .
NORMAS , REQUISITOS , INSTALAÇÃO , MOVIMENTO TRABALHISTA , MOVIMENTO ESTUDANTIL .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MOVIMENTO TRABALHISTA , MOVIMENTO ESTUDANTIL .
MOVIMENTO ESTUDANTIL .
NORMAS , REQUISITOS , MOVIMENTO TRABALHISTA , MOVIMENTO ESTUDANTIL , INDICAÇÃO , CANDIDATO , VEREADOR , DEPUTADO ESTADUAL , DEPUTADO FEDERAL , ELEIÇÕES .
COMPETENCIA , DIRETORIO NACIONAL , PARTIDO POLITICO , DESIGNAÇÃO , COMISSÃO , TRABALHADOR , ESTUDANTE , REGIÃO , OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO , MOVIMENTO TRABALHISTA , MOVIMENTO ESTUDANTIL , ESTADOS , TERRITORIOS FEDERAIS .
NORMAS , FIXAÇÃO , PRAZO , DURAÇÃO , MANDATO , MEMBROS , ORGÃOS , MOVIMENTO TRABALHISTA .
OBRIGATORIEDADE , DESLIGAMENTO , MOVIMENTO TRABALHISTA , MOVIMENTO ESTUDANTIL , MEMBROS , EXERCICIO , MANDATO ELETIVO .
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , MOVIMENTO TRABALHISTA , MOVIMENTO ESTUDANTIL , PARTIDO POLITICO .
COMPOSIÇÃO , DIRETORIA , MOVIMENTO TRABALHISTA , MOVIMENTO ESTUDANTIL .
NORMAS , FORMAÇÃO , DIRETORIA , ELEIÇÃO , DELEGADO , CONVENÇÃO , REPRESENTANTE , DIRETORIO NACIONAL , MOVIMENTO TRABALHISTA , MOVIMENTO ESTUDANTIL .
NORMAS , REALIZAÇÃO , ASSEMBLEIA GERAL , REUNIÃO , DELEGADO , DIRETORIO REGIONAL , MOVIMENTO TRABALHISTA , MOVIMENTO ESTUDANTIL , OBJETIVO , ESCOLHA , DIRETORIO NACIONAL , DIRETORIA , BRASIL .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , ASSEMBLEIA GERAL , REUNIÃO , DELEGADO , MOVIMENTO TRABALHISTA , MOVIMENTO ESTUDANTIL , MUNICIPIOS , OBJETIVO , ESCOLHA , DIRETORIO REGIONAL , DIRETORIA , REGIÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 8 [Lei nº 6.341 de 05/07/1976]