Lei nº 6.433 de 15/07/1977
Lei nº 6.433 de 15/07/1977
Ementa | Fixa os valores de retribuição do Grupo-Saúde Pública e dá outras providências. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/07/1977] (p. 9137, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
[ Compilação Monovigente na CD ] | |
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 3398 DE 1977. |
Catálogo |
MINISTERIO DA SAUDE (MS) , PESSOAL .
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Indexação |
APROVEITAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , CATEGORIA FUNCIONAL , SANITARISTA , OCUPAÇÃO , CARGO PUBLICO , FUNÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) .
NORMAS .
DEFINIÇÃO , VANTAGENS , GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE , ADICIONAIS , INSALUBRIDADE , SERVIDOR , CATEGORIA FUNCIONAL , SANITARISTA , GRUPO OCUPACIONAL , SAUDE PUBLICA .
COMPOSIÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , SANITARISTA , GRUPO OCUPACIONAL , SAUDE PUBLICA , ADMISSÃO , CANDIDATO , CONCURSO PUBLICO , APROVEITAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , FIXAÇÃO , DATA , VIGENCIA , VALOR , VENCIMENTOS , SALARIO , SERVIDOR , CATEGORIA FUNCIONAL , SANITARISTA , GRUPO OCUPACIONAL , SAUDE PUBLICA , FIXAÇÃO , DATA , OBRIGATORIEDADE .
NORMAS , CONCURSO PUBLICO , INGRESSO , CATEGORIA FUNCIONAL , SANITARISTA .
DEFINIÇÃO , PROGRAMA , TREINAMENTO , CANDIDATO , INGRESSO , CATEGORIA FUNCIONAL , SANITARISTA .
ESPECIE , SERVIDOR , CATEGORIA FUNCIONAL , SANITARISTA , ACESSO , CLASSE ESPECIAL , GRUPO OCUPACIONAL , SAUDE PUBLICA .
DEFINIÇÃO , SITUAÇÃO , CANDIDATO , SELEÇÃO , TREINAMENTO , VINCULAÇÃO , PROGRAMA , CARGO PUBLICO , EMPREGO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , UNIÃO FEDERAL .
FIXAÇÃO , VENCIMENTOS , SALARIO , CARGO PUBLICO , EMPREGO , SERVIDOR , CATEGORIA FUNCIONAL , SANITARISTA , GRUPO OCUPACIONAL , SAUDE PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/08/1979] (p. 11242, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/04/1980] (p. 6066, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/12/1984] (p. 19526, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 4, § 1 [Lei nº 6.433 de 15/07/1977]
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