Lei nº 6.433 de 15/07/1977

Lei nº 6.433 de 15/07/1977

Ementa

Fixa os valores de retribuição do Grupo-Saúde Pública e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/07/1977] (p. 9137, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 3398 DE 1977.

Catálogo

MINISTERIO DA SAUDE (MS) , PESSOAL .

Indexação

APROVEITAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , CATEGORIA FUNCIONAL , SANITARISTA , OCUPAÇÃO , CARGO PUBLICO , FUNÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) .
NORMAS .
DEFINIÇÃO , VANTAGENS , GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE , ADICIONAIS , INSALUBRIDADE , SERVIDOR , CATEGORIA FUNCIONAL , SANITARISTA , GRUPO OCUPACIONAL , SAUDE PUBLICA .
COMPOSIÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , SANITARISTA , GRUPO OCUPACIONAL , SAUDE PUBLICA , ADMISSÃO , CANDIDATO , CONCURSO PUBLICO , APROVEITAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , FIXAÇÃO , DATA , VIGENCIA , VALOR , VENCIMENTOS , SALARIO , SERVIDOR , CATEGORIA FUNCIONAL , SANITARISTA , GRUPO OCUPACIONAL , SAUDE PUBLICA , FIXAÇÃO , DATA , OBRIGATORIEDADE .
NORMAS , CONCURSO PUBLICO , INGRESSO , CATEGORIA FUNCIONAL , SANITARISTA .
DEFINIÇÃO , PROGRAMA , TREINAMENTO , CANDIDATO , INGRESSO , CATEGORIA FUNCIONAL , SANITARISTA .
ESPECIE , SERVIDOR , CATEGORIA FUNCIONAL , SANITARISTA , ACESSO , CLASSE ESPECIAL , GRUPO OCUPACIONAL , SAUDE PUBLICA .
DEFINIÇÃO , SITUAÇÃO , CANDIDATO , SELEÇÃO , TREINAMENTO , VINCULAÇÃO , PROGRAMA , CARGO PUBLICO , EMPREGO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , UNIÃO FEDERAL .
FIXAÇÃO , VENCIMENTOS , SALARIO , CARGO PUBLICO , EMPREGO , SERVIDOR , CATEGORIA FUNCIONAL , SANITARISTA , GRUPO OCUPACIONAL , SAUDE PUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, § 1 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4, § 1 [Lei nº 6.433 de 15/07/1977]