Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 79.456 de 30/03/1977

Decreto nº 79.456 de 30/03/1977

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O GRUPO-SAUDE PUBLICA, DO SERVIÇO CIVIL DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/03/1977] (p. 3717, col. 4) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , SAUDE PUBLICA , EXTENSÃO , ATIVIDADE , NIVEL SUPERIOR , NIVEL MEDIO , ESTUDO , PROJETO , SAUDE , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , DEFINIÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , COMPOSIÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , SAUDE PUBLICA , NORMAS , COMPOSIÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , SANITARISTA , GRUPO OCUPACIONAL , SAUDE PUBLICA , NORMAS , IMPLANTAÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , SAUDE PUBLICA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , COMPETENCIA , SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SIPEC) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , FIXAÇÃO , LOTAÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , SANITARISTA , NORMAS , INGRESSO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , SAUDE PUBLICA . FIXAÇÃO , JORNADA DE TRABALHO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , SAUDE PUBLICA . EXTINÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , MEDICO , AGENTE DE SAUDE PUBLICA . NORMAS , DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , LOTAÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , SAUDE PUBLICA . NORMAS , INGRESSO , CATEGORIA FUNCIONAL , AGENTE DE SAUDE PUBLICA . NORMAS , PROGRESSÃO FUNCIONAL , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , SAUDE PUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Lei nº 6.433 de 15/07/1977 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/07/1977] (p. 9137, col. 1) Decreto nº 81.384 de 22/02/1978 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/02/1978] (p. 2672, col. 2) Decreto nº 83.814 de 07/08/1979 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/08/1979] (p. 11242, col. 2) Decreto nº 83.928 de 03/09/1979 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/09/1979] (p. 12767, col. 1) Decreto nº 84.789 de 16/06/1980 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/06/1980] (p. 12007, col. 2) Decreto nº 88.692 de 12/09/1983 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/09/1983] (p. 15930, col. 2) Art. 7, § 1 - Alteração Decreto de 05/09/1991 ( seq-sf: 11 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1991] (p. 18758, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 5.645 de 10/12/1970 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 7, § 1 [Decreto nº 79.456 de 30/03/1977] Decreto nº 88.692 de 12/09/1983 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)