Lei nº 6.469 de 18/11/1977
Lei nº 6.469 de 18/11/1977
|
Ementa | Fixa os efetivos dos Oficiais dos Corpos e Quadros da Marinha, declara em extinção Quadro de Oficiais, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/11/1977] (p. 15713, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Compilação Monovigente na CD ] | |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 4278 DE 1977. |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , OFICIAL DE MARINHA , CORPO DA ARMADA , CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN) , CORPO DE ENGENHEIROS E TECNICOS , CORPO DE INTENDENTES , CORPO DE SAUDE DA MARINHA , QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES , QUADRO DE PESSOAL , DENTISTA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
EXTINÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS FARMACEUTICOS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
NORMAS , PROMOÇÃO , OFICIAL DE MARINHA , QUADRO DE OFICIAIS FARMACEUTICOS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
NORMAS , BASE DE CALCULO , COTA COMPULSORIA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/10/1980] (p. 21537, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/08/1982] (p. 16169, col. 2)
|
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Lei nº 6.469 de 18/11/1977]
|