Legislação Federal - Senado Federal

Lei nº 6.516 de 13/03/1978

Lei nº 6.516 de 13/03/1978

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Dispõe sobre o reajustamento do efetivo de pessoal militar da ativa da Força Aérea Brasileira, em tempo de paz, e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 14/03/1978] (p. 3649, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Observação	AUTOR: EXECUTIVO - PL. 4700 DE 1978.
Catálogo	MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PESSOAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , REAJUSTAMENTO , EFETIVOS MILITARES , TEMPO DE PAZ , PESSOAL MILITAR , MILITAR DA ATIVA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Lei nº 6.769 de 19/03/1980 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/03/1980] (p. 4962, col. 2) Art. 1 - Alteração Lei nº 6.832 de 30/09/1980 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/10/1980] (p. 19489, col. 1) Art. 4 - Revogação Lei nº 6.837 de 29/10/1980 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1980] (p. 21649, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 4.653 de 31/05/1965 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Lei nº 5.376 de 07/12/1967 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Lei nº 5.585 de 30/06/1970 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Lei nº 6.516 de 13/03/1978] Lei nº 6.769 de 19/03/1980 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Lei nº 6.516 de 13/03/1978] Lei nº 6.832 de 30/09/1980 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)