Lei nº 6.547 de 04/07/1978

Lei nº 6.547 de 04/07/1978

Ementa

Dá nova redação a dispositivos das Leis nº 6.022, de 3 de janeiro de 1974 (Estatuto dos bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal) e nº 6.023, de 3 de janeiro de 1974 (Estatuto dos policiais-militares da Polícia Militar do Distrito Federal).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/07/1978] (p. 10295, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 11/07/1978] (p. 10647, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLS 32 DE 1978.

Catálogo

DISTRITO FEDERAL (DF) , PESSOAL MILITAR .

Indexação

FIXAÇÃO , LIMITE DE IDADE , OBJETIVO , TRANSFERENCIA , RESERVA MILITAR , PESSOAL , CORPO DE BOMBEIROS , POLICIA MILITAR , DISTRITO FEDERAL (DF) .
ALTERAÇÃO , ESTATUTO , CORPO DE BOMBEIROS , POLICIA MILITAR , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 95, caput, Inciso 1, Alínea c - Alteração
  • Art. 101, caput, Inciso 1, Alínea c - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 94, caput, Inciso 1, Alínea c - Alteração
  • Art. 97, caput, Inciso 1, Alínea c - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 6.547 de 04/07/1978]

Art. 2 [Lei nº 6.547 de 04/07/1978]