Lei nº 6.571 de 30/09/1978
Lei nº 6.571 de 30/09/1978
|
Ementa | Dispõe sobre o regime jurídico do pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/10/1978] (p. 16033, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PLN 23 DE 1978. |
|
Catálogo |
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , PESSOAL .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , PRAZO , DIREITOS , OPÇÃO , SERVIDOR , REGIME JURIDICO , CONSELHO NACIONAL DE TRANSPORTES (CNT) , ESTATUTO , QUADRO DE PESSOAL , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) .
NORMAS , PROVIMENTO , EMPREGO , QUADRO DE PESSOAL , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) .
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , APROVAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , TABELA , SALARIO , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) .
DEFINIÇÃO , REGIME JURIDICO , CONSELHO NACIONAL DE TRANSPORTES (CNT) , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) , QUADRO DE PESSOAL , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/12/1978] (p. 19918, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|