Lei nº 6.710 de 05/11/1979

Lei nº 6.710 de 05/11/1979

Ementa

Dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária e determina outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/11/1979] (p. 16345, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 09/11/1979] (p. 5, col. 9)    

Observação

AUTOR: DEPUTADO BRAGA RAMOS - PL. 203 DE 1975.

Catálogo

EXERCICIO PROFISSIONAL .

Indexação

NORMAS , FISCALIZAÇÃO , EXERCICIO PROFISSIONAL , TECNICO EM PROTESE DENTARIA .
DEFINIÇÃO , RESTRIÇÃO , ATIVIDADE , TECNICO EM PROTESE DENTARIA .
REQUISITOS , EXERCICIO PROFISSIONAL , TECNICO EM PROTESE DENTARIA , HABILITAÇÃO , CURSO MEDIO , PROTESE DENTARIA , INSCRIÇÃO , CONSELHO REGIONAL , ODONTOLOGIA .
REGULAMENTAÇÃO , EXERCICIO PROFISSIONAL , TECNICO EM PROTESE DENTARIA .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 282 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação