Lei nº 6.731 de 04/12/1979

Lei nº 6.731 de 04/12/1979

Ementa

Modifica disposições da Lei nº 5108, de 21 de setembro de 1966 ( Código Nacional de Trânsito ).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/12/1979] (p. 18233, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 14/12/1979] (p. 0, col. 4)    

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 41 DE 1979.

Catálogo

CODIGO NACIONAL DE TRANSITO .

Indexação

ALTERAÇÃO , CODIGO NACIONAL DE TRANSITO .
COMPETENCIA , CODIGO NACIONAL DE TRANSITO , REGULAMENTAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , CATEGORIA , CONDUTOR , VEICULOS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 65 - Alteração
  • Art. 66 - Alteração
  • Art. 67 - Alteração
  • Art. 70 - Alteração
  • Art. 71 - Alteração
  • Art. 72 - Alteração
  • Art. 73 - Revogação
  • Art. 74 - Alteração
  • Art. 75 - Revogação
  • Art. 76 - Revogação
  • Art. 77 - Alteração
  • Art. 79 - Alteração
  • Art. 80, § 2 - Revogação
  • Art. 96, § 1, Alínea e - Revogação