Lei nº 6.941 de 14/09/1981

Lei nº 6.941 de 14/09/1981

Ementa

Altera a Lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os Registros Públicos, com a modificação constante da Lei nº 6850, de 12 de novembro de 1980, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/09/1981] (p. 17445, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 14 DE 1981.

Catálogo

REGISTRO PUBLICO .

Indexação

RESTRIÇÃO , APLICAÇÃO , REDUÇÃO , EMOLUMENTO , AQUISIÇÃO , CASA PROPRIA , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) .
NORMAS , EMISSÃO , AVERBAÇÃO , CEDULA HIPOTECARIA , CONSOLIDAÇÃO , CREDITO HIPOTECARIO , UNIFICAÇÃO , CREDOR .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , REGISTRO PUBLICO .
PROIBIÇÃO , ALTERAÇÃO , CUSTAS , REGISTRO PUBLICO .
ALTERAÇÃO , AVERBAÇÃO , REGISTRO DE IMOVEIS .
NORMAS , SUBORDINAÇÃO , TABELIÃO , OFICIAL DE REGISTRO , REGISTRO , ESCRITURA PUBLICA , IMOVEL , HIPOTECA , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) .
PRAZO , LAVRATURA , ESCRITURA , IMOVEL , HIPOTECA , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) .
ALTERAÇÃO , NUMERAÇÃO , ARTIGO , LEGISLAÇÃO , REGISTRO PUBLICO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata