Lei nº 6.976 de 14/12/1981
Lei nº 6.976 de 14/12/1981
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Ementa | Altera a diretriz da Rodovia BR-222, integrante do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/12/1981] (p. 23789, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 16/12/1981] (p. 23933, col. 1) |
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Observação | AUTOR: SENADOR ALOYSIO CHAVES - PLS 284 DE 1981. |
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Catálogo |
SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |