Lei nº 7.312 de 16/05/1985

Lei nº 7.312 de 16/05/1985

Ementa

Altera a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, para incluir o basalto no regime especial de exploração por licenciamento.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/05/1985] (p. 7345, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: DEPUTADO HERMES ZANETTI (PMDB/RS) - PL. 4794 DE 1984.

Catálogo

MINERIO .

Indexação

INCLUSÃO , BASALTO , REGIME ESPECIAL , EXPLORAÇÃO , LICENCIAMENTO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , APROVEITAMENTO , MINERIO , CODIGO DE MINAS , ARGILA , FABRICAÇÃO , CERAMICA VERMELHA , CALCARIO DOLOMITICO , CORREÇÃO , SOLO , AGRICULTURA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 7.312 de 16/05/1985]