Lei nº 7.410 de 27/11/1985

Lei nº 7.410 de 27/11/1985

Ementa

Dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/11/1985] (p. 17421, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: SENADOR ROBERTO SATURNINO - PLS 351 DE 1979.

Catálogo

EXERCICIO PROFISSIONAL .

Indexação

NORMAS , ESPECIALIZAÇÃO , EXERCICIO PROFISSIONAL , ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO , ARQUITETO , ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO .
REQUISITOS , AUTORIZAÇÃO , EXERCICIO PROFISSIONAL , TECNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO , CERTIFICADO , CONCLUSÃO , CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO , CURSO TECNICO , SUPERVISÃO , REALIZAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) .
NORMAS , EXERCICIO PROFISSIONAL , TECNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata