Lei nº 15.026 de 18/11/2024
Lei nº 15.026 de 18/11/2024
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Ementa | Dispõe sobre a aplicação das Leis nºs 4.950-A, de 22 de abril de 1966, 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e 7.410, de 27 de novembro de 1985, aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/11/2024] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Trabalho e Emprego / Regulamentação Profissional
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Indexação |
DETERMINAÇÃO , APLICAÇÃO , LEGISLAÇÃO , REGULAMENTO , ATIVIDADE PROFISSIONAL , GEOLOGO , ENGENHEIRO , GEOLOGIA , CLASSIFICAÇÃO , GRUPO , CATEGORIA , ENGENHARIA , DIREITOS , DEVERES , INSCRIÇÃO , CONSELHO REGIONAL .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |