Lei nº 7.511 de 07/07/1986
Lei nº 7.511 de 07/07/1986
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera dispositivos da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/07/1986] (p. 10049, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: DEPUTADO ALTENIR WERNER - PL. 3758 DE 1980. |
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Catálogo |
CODIGO FLORESTAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CODIGO FLORESTAL , PRESERVAÇÃO , AREA , FLORESTA , MARGEM , RIO , RIO NAVEGAVEL , OBRIGATORIEDADE , PROPRIETARIO , PRESERVAÇÃO , AREA , FLORESTA , EXPLORAÇÃO , MADEIRA BRUTA , REPOSIÇÃO , REFLORESTAMENTO , FLORA , REGIÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/07/1989] (p. 12025, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |