Lei nº 7.803 de 18/07/1989
Lei nº 7.803 de 18/07/1989
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Ementa | Altera a redação da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e revoga as Leis nºs 6.535, de 15 de junho de 1978, e 7.511, de 7 de julho de 1986. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/07/1989] (p. 12025, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 2114 DE 1989. |
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Catálogo |
CODIGO FLORESTAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , CODIGO FLORESTAL .
ALTERAÇÃO , RELAÇÃO , AREA , LOCALIZAÇÃO , FLORESTA , HIPOTESE , PRESERVAÇÃO .
COMPETENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , APROVAÇÃO , ANALISE PREVIA , EXPLORAÇÃO , FLORESTA , DOMINIO PUBLICO , DOMINIO PRIVADO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , PROCEDIMENTO , EXPLORAÇÃO , FLORESTA , HIPOTESE , DOMINIO PRIVADO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |