Lei nº 6.535 de 15/06/1978
Lei nº 6.535 de 15/06/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Acrescenta dispositivo ao art. 2º da Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/06/1978] (p. 8999, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: DEPUTADO LAURO RODRIGUES - PL. 2890 DE 1976. |
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Catálogo |
CODIGO FLORESTAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CODIGO FLORESTAL .
INCLUSÃO , FLORESTA , LOCALIZAÇÃO , AREA , REGIÃO METROPOLITANA , NORMAS , PRESERVAÇÃO , CODIGO FLORESTAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/07/1989] (p. 12025, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |