Lei nº 7.563 de 19/12/1986
Lei nº 7.563 de 19/12/1986
|
Ementa | Institui o PRÓ-FRUTI - Programa Nacional de Arborização Urbana com Árvores Frutíferas e determina outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/12/1986] (p. 19566, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: DEPUTADO ARMANDO PINHEIRO (PDS/SP) - PL. 2246 DE 1983. |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PROGRAMA NACIONAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA COM ARVORES FRUTIFERAS (PRO-FRUTI) .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA COM ARVORES FRUTIFERAS (PRO-FRUTI) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
OBJETIVO , PROGRAMA NACIONAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA COM ARVORES FRUTIFERAS (PRO-FRUTI) , IMPLANTAÇÃO , ARBORIZAÇÃO , ZONA URBANA .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |