Lei nº 7.573 de 23/12/1986

Lei nº 7.573 de 23/12/1986

Ementa

Dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/12/1986] (p. 19930, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 7633 DE 1986.

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO .

Indexação

POLITICA , DIREÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
OBJETIVO , ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO , HABILITAÇÃO , QUALIFICAÇÃO , PESSOAL , MARINHA MERCANTE , DESENVOLVIMENTO , CONHECIMENTO , TECNOLOGIA .
NORMAS , ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
RELAÇÃO , CURSOS , ESTAGIO , ENSINO PROFISSIONAL MARITIMO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 10, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 10, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 10, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 10, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 12-A - Acréscimo
  • Art. 12-B - Acréscimo
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 16-A - Acréscimo
  • Art. 18 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 16-A - Declaração de Inconstitucionalidade

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 7.573 de 23/12/1986]

Art. 4 [Lei nº 7.573 de 23/12/1986]

Art. 6 [Lei nº 7.573 de 23/12/1986]

Art. 10 [Lei nº 7.573 de 23/12/1986]

Art. 10, caput, Inciso 1 [Lei nº 7.573 de 23/12/1986]

Art. 10, caput, Inciso 2 [Lei nº 7.573 de 23/12/1986]

Art. 10, caput, Inciso 3 [Lei nº 7.573 de 23/12/1986]

Art. 10, Parágrafo Único [Lei nº 7.573 de 23/12/1986]

Art. 12 [Lei nº 7.573 de 23/12/1986]

Art. 12-A [Lei nº 7.573 de 23/12/1986]

Art. 12-B [Lei nº 7.573 de 23/12/1986]

Art. 14 [Lei nº 7.573 de 23/12/1986]

Art. 16-A [Lei nº 7.573 de 23/12/1986]

Art. 18 [Lei nº 7.573 de 23/12/1986]