Lei nº 8.074 de 31/07/1990
Lei nº 8.074 de 31/07/1990
|
Ementa | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/08/1990] (p. 14631, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
[ Compilação Monovigente na CD ] | |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PLN 5 DE 1990. |
|
Classificação Temática |
Orçamento Público / Diretrizes Orçamentárias / Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
|
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
NORMAS , FIXAÇÃO , DIRETRIZ , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE , FIXAÇÃO , OBJETIVO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE , FIXAÇÃO , DIRETRIZES GERAIS , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , FIXAÇÃO , DIRETRIZ , ORÇAMENTO FISCAL , SEGURIDADE SOCIAL , FIXAÇÃO , DIRETRIZ , LEGISLATIVO , JUDICIARIO , MINISTERIO PUBLICO , FIXAÇÃO , ORÇAMENTO , INVESTIMENTO , EMPRESA , SOCIEDADE , NORMAS , PESSOAL , ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração Permanente de Vigência Determinada da Norma no Todo |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 11, caput, Inciso 1 [Lei nº 8.074 de 31/07/1990]
|