Lei nº 8.895 de 21/06/1994

Lei nº 8.895 de 21/06/1994

Ementa

Altera a redação do art. 3º da Lei nº 4.491, de 21 de novembro de 1964, que "altera disposições da Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960 (Plano de Reclassificação), relativas às séries de classes de Impressor, Encadernador, Mestre e Técnico de Artes Gráficas e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/06/1994] (p. 9092, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 514 DE 1994.

Catálogo

IMPRENSA NACIONAL , PESSOAL .

Indexação

PROMULGAÇÃO , NORMAS , PRODUÇÃO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , IMPRENSA NACIONAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração