Lei nº 10.432 de 24/04/2002

Lei nº 10.432 de 24/04/2002

Ementa

Dispõe sobre a extinção da gratificação de produção suplementar devida aos servidores da Imprensa Nacional, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/04/2002] (p. 22, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 26 DE 2002.

Classificação Temática

Administração Pública / Agentes Públicos / Servidores Públicos

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , DISPOSITIVOS , EXTINÇÃO , GRATIFICAÇÃO , PRODUÇÃO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , IMPRENSA NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3, Parágrafo Único - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3, Parágrafo Único - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Lei nº 10.432 de 24/04/2002]

Art. 3, Parágrafo Único [Lei nº 10.432 de 24/04/2002]