Lei nº 8.946 de 05/12/1994
Lei nº 8.946 de 05/12/1994
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Cria o Sistema Educacional Desportivo Brasileiro, integrado ao Sistema Brasileiro de Desporto. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/12/1994] (p. 18561, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: DEPUTADO VICTOR FACCIONI (PPR/RS) - PL. 1377 DE 1991. |
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Catálogo |
SISTEMA EDUCACIONAL DESPORTIVO BRASILEIRO .
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Indexação |
NORMAS , OBRIGATORIEDADE , REALIZAÇÃO , OLIMPIADAS , ESPORTE ESTUDANTIL .
COMPETENCIA , SISTEMA EDUCACIONAL DESPORTIVO BRASILEIRO , ORGANIZAÇÃO , PROJETO , ESPORTE , INTEGRAÇÃO , PROGRAMAÇÃO , EDUCAÇÃO , ESCOLA PUBLICA , ESCOLA PARTICULAR .
CRIAÇÃO , SISTEMA EDUCACIONAL DESPORTIVO BRASILEIRO , AMBITO , SISTEMA BRASILEIRO DE DESPORTO .
OBJETIVO , SISTEMA EDUCACIONAL DESPORTIVO BRASILEIRO , DESENVOLVIMENTO , FORMAÇÃO , ESTUDANTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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