Lei nº 9.009 de 29/03/1995
Lei nº 9.009 de 29/03/1995
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre a distribuição de efetivo da Aeronáutica em tempo de paz. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/03/1995] (p. 4509, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 121 DE 1995. |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , DISTRIBUIÇÃO , EFETIVOS MILITARES , OFICIAL DA AERONAUTICA .
FIXAÇÃO , NORMAS , DISTRIBUIÇÃO , EFETIVOS MILITARES , OFICIAL DA AERONAUTICA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |