Lei nº 9.114 de 17/10/1995
Lei nº 9.114 de 17/10/1995
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre o transferência de oficiais entre os diversos Corpos e Quadros de Oficiais da Marinha e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/10/1995] (p. 16393, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 4419 DE 1994. |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
FIXAÇÃO , NORMAS , TRANSFERENCIA , OFICIAIS , OFICIAL DE MARINHA , QUADRO DE OFICIAIS , MARINHA .
ALTERAÇÃO , NORMAS , INGRESSO , CORPO DE ENGENHEIROS E TECNICOS NAVAIS (CETN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2, § 4 [Lei nº 9.114 de 17/10/1995]
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