Lei nº 9.335 de 10/12/1996
Lei nº 9.335 de 10/12/1996
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Ementa | Altera a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, que dispõe sobre feriados. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/12/1996] (p. 26513, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: DEPUTADO NILMARIO MIRANDA - PL. 2504 DE 1996. |
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Catálogo |
FERIADOS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , FIXAÇÃO , CRITERIOS , DECLARAÇÃO , FERIADOS .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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