Legislação Federal - Senado Federal

Lei nº 9.497 de 11/09/1997

Lei nº 9.497 de 11/09/1997

Ementa	Dispõe sobre a implantação e a gestão do Parque Histórico Nacional do Guararapes.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 12/09/1997] (p. 20251, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Compilação Monovigente na CD ]	(Ver texto no Sigen)
Observação	AUTOR: DEPUTADO SALATIEL CARVALHO - PL. 1069 DE 1991.
Catálogo	MEIO AMBIENTE .
Indexação	Clique para exibir... CRITERIOS , GESTÃO , ELABORAÇÃO , PLANO DIRETOR , ZONEAMENTO , AREA , PARQUE NACIONAL , MUNICIPIO , JABOATÃO DOS GUARARAPES (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) . CRITERIOS , PERMANENCIA , MORADOR , AREA , PARQUE NACIONAL , JABOATÃO DOS GUARARAPES (PE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Medida Provisória nº 852 de 21/09/2018 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/09/2018] (p. 1, col. 2) Art. 4, caput - Alteração Lei nº 13.813 de 09/04/2019 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/04/2019] (p. 1, col. 1) Art. 4, caput - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4, caput [Lei nº 9.497 de 11/09/1997] Medida Provisória nº 852 de 21/09/2018 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Lei nº 13.813 de 09/04/2019 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)