Lei nº 10.266 de 24/07/2001

Lei nº 10.266 de 24/07/2001

Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002, e dá outras providências.

Apelido

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (2002)

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/07/2001] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 4 DE 2001.

Classificação Temática

Orçamento Público / Diretrizes Orçamentárias / Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) .

Indexação

ORGANIZAÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , ORÇAMENTO , DETALHAMENTO , DESPESA .
DEFINIÇÃO , PRIORIDADE , GASTOS PUBLICOS , GOVERNO FEDERAL .
NORMAS , DIRETRIZ , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) .
INVESTIMENTO , UNIÃO FEDERAL , FIXAÇÃO , DIRETRIZ , RELAÇÃO , DIVIDA PUBLICA , DESPESA PUBLICA , PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ENCARGO SOCIAL , ENCARGOS PREVIDENCIARIOS DA UNIÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 34 - Alteração
  • Art. 38 - Alteração
  • Art. 51 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 18 [Lei nº 10.266 de 24/07/2001]

Art. 34 [Lei nº 10.266 de 24/07/2001]

Art. 38 [Lei nº 10.266 de 24/07/2001]

Art. 51 [Lei nº 10.266 de 24/07/2001]