Lei nº 10.297 de 26/10/2001

Lei nº 10.297 de 26/10/2001

Ementa

Altera o Plano Plurianual para o período 2000 - 2003.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/10/2001] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 31 DE 2001.

Classificação Temática

Orçamento Público / Plano Plurianual (PPA) / Alteração do Plano Plurianual

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PLANO PLURIANUAL (PPA) , DIRETRIZ , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , DESPESA , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , FINANCIAMENTO , AÇÕES , PROGRAMA DE GOVERNO .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 8 - Regulamentado

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, Parágrafo Único, Inciso 3 - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 8 [Lei nº 10.297 de 26/10/2001]