Lei nº 10.303 de 31/10/2001

Lei nº 10.303 de 31/10/2001

Ementa

Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/11/2001] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: SENADOR LUIZ CARLOS HAULY (PSDB/PR) - PL. 3115 DE 1997.

Classificação Temática

Jurídico / Direito Empresarial e Econômico

Catálogo

LEI DAS SOCIEDADES ANONIMAS .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , LEI DAS SOCIEDADES ANONIMAS , VALORES MOBILIARIOS .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 17-A - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 21-A - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 27-A - Alteração
  • Art. 27-B - Alteração
  • Art. 27-C - Alteração
  • Art. 27-F - Alteração
  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 30 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 31 - Alteração
  • Art. 41 - Alteração
  • Art. 44 - Alteração
  • Art. 47 - Alteração
  • Art. 52 - Alteração
  • Art. 54 - Alteração
  • Art. 59 - Alteração
  • Art. 62 - Alteração
  • Art. 63 - Alteração
  • Art. 68 - Alteração
  • Art. 109 - Alteração
  • Art. 115 - Alteração
  • Art. 118 - Alteração
  • Art. 122 - Alteração
  • Art. 124 - Alteração
  • Art. 133 - Alteração
  • Art. 135 - Alteração
  • Art. 136 - Alteração
  • Art. 137 - Alteração
  • Art. 140 - Alteração
  • Art. 141 - Alteração
  • Art. 142 - Alteração
  • Art. 143 - Alteração
  • Art. 146 - Alteração
  • Art. 147 - Alteração
  • Art. 149 - Alteração
  • Art. 155 - Alteração
  • Art. 157 - Alteração
  • Art. 161 - Alteração
  • Art. 163 - Alteração
  • Art. 164 - Alteração
  • Art. 165 - Alteração
  • Art. 172 - Alteração
  • Art. 196 - Alteração
  • Art. 197 - Alteração
  • Art. 202 - Alteração
  • Art. 242 - Alteração
  • Art. 264 - Alteração
  • Art. 287 - Alteração
  • Art. 289 - Alteração
  • Art. 291 - Alteração
  • Art. 294 - Alteração