Lei nº 10.390 de 28/12/2001
Lei nº 10.390 de 28/12/2001
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Ementa | Altera o objetivo do programa 0119 - Saneamento Básico do Plano Plurianual 2000/2003. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/12/2001] (p. 107, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PLN 126 DE 2001. |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Plano Plurianual (PPA) / Alteração do Plano Plurianual
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , PLANO PLURIANUAL (PPA) , DIRETRIZ , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , DESPESA , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , FINANCIAMENTO , AÇÕES , PROGRAMA DE GOVERNO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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