Lei nº 10.547 de 12/11/2002

Lei nº 10.547 de 12/11/2002

Ementa

Altera ações dos programas Nosso Bairro, Morar Melhor e Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano constantes do Plano Plurianual para o período 2000 - 2003.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/11/2002] (p. 10, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 61 DE 2002.

Classificação Temática

Orçamento Público / Plano Plurianual (PPA) / Alteração do Plano Plurianual

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , AÇÕES , PROGRAMA DE GOVERNO , PLANO PLURIANUAL (PPA) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração