Lei nº 10.561 de 13/11/2002

Lei nº 10.561 de 13/11/2002

Ementa

Altera as Leis nºs 10.209, de 23 de março de 2001, e 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/11/2002] (p. 7, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 68 DE 2002.

Classificação Temática

Infraestrutura / Viação e Transportes

Catálogo

POLITICA NACIONAL , TRANSPORTE .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , VALE-PEDAGIO , UTILIZAÇÃO , DESPESA , TRANSPORTE DE CARGA , RODOVIA .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REESTRUTURAÇÃO , TRANSPORTE TERRESTRE , CORRELAÇÃO , COMPETENCIA , ATUAÇÃO , AGENCIA NACIONAL , DEPARTAMENTO , INFRAESTRUTURA , TRANSPORTE , AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 9-A - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 82 - Alteração

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração