Lei nº 10.739 de 24/09/2003
Lei nº 10.739 de 24/09/2003
|
Ementa | Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica, sob a designação BR-433. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/09/2003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI (PFL/RR) - PLS 590 DE 1999. |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Viação e Transportes
|
|
Catálogo |
SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) , INCLUSÃO , TRECHO , RODOVIA , ESTADO DE RORAIMA (RR) , SISTEMA RODOVIARIO FEDERAL .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |