Lei nº 10.860 de 14/04/2004
Lei nº 10.860 de 14/04/2004
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Ementa | Dispõe sobre a criação do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, unidade de pesquisa integrante da estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/04/2004] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PLV 13 DE 2004 - MPV 151 DE 2003. |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa
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Catálogo |
DESENVOLVIMENTO REGIONAL , INSTITUIÇÃO DE PESQUISA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL , REGIÃO SEMI ARIDA , AMBITO , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , OBJETO , PROMOÇÃO , DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Conversão em Lei com Alteração |