Medida Provisória nº 151 de 18/12/2003
Medida Provisória nº 151 de 18/12/2003
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Ementa | Dispõe sobre a criação do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, unidade de pesquisa integrante da estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/12/2003] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV) 13/2004. |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Agentes Públicos / Servidores Públicos
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Catálogo |
POLITICA CIENTIFICA E TECNOLOGICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL , REGIÃO SEMI ARIDA , AMBITO , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , OBJETIVO , PROMOÇÃO , DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Prorrogação de Vigência Permanente Declaração de Conversão em Lei com Alteração |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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