Medida Provisória nº 27 de 15/01/1989

Medida Provisória nº 27 de 15/01/1989

Ementa

Extingue órgãos da Administração Federal direta e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/01/1989] (p. 843, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

EDIçÃO UNICA (PRIMEIRA EDIçÃO).

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Indexação

EXTINÇÃO , CONSELHO FEDERAL DE MÃO DE OBRA (CFMO) , SECRETARIA DE ENSINO DE 1 E 2 GRAUS (SEPS) , PROGRAMA ESPECIAL DE BOLSA DE ESTUDOS (PEBE) , CONSELHO SUPERIOR DO TRABALHO MARITIMO (CSTM) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) .
EXTINÇÃO , CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO TECNICO A EDUCAÇÃO (CEDATE) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
EXTINÇÃO , GRUPO EXECUTIVO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE COOPERATIVAS (GEER) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
EXTINÇÃO , CONSELHO NACIONAL DA BORRACHA (CNB) , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL (CDC) , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO, PEQUENA E MEDIA EMPRESAS (COMPEME) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
EXTINÇÃO , SECRETARIA ESPECIAL DA REGIÃO SUDESTE (SERSE) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) .
EXTINÇÃO , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE (SUNAMAM) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , ORGÃOS , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
EXTINÇÃO , SECRETARIA ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (SEAP) , SECRETARIA DE DIFUSÃO E INTERCAMBIO CULTURAL (SEDI) , SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITARIA (SEAC) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .

Normas posteriores

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração