Medida Provisória nº 40 de 08/03/1989

Medida Provisória nº 40 de 08/03/1989

Ementa

Baixa normas complementares para a execução da Lei n° 7.730, de 31 de janeiro de 1989, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/03/1989] (p. 3657, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO).

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

ALTERAÇÃO , BASE DE CALCULO , LIQUIDAÇÃO , OBRIGAÇÕES , FINANCIAMENTO , CONTRATO , APLICAÇÃO , MERCADO FINANCEIRO , OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL (OTN) , INDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR .
NORMAS COMPLEMENTARES , EXECUÇÃO , PROMULGAÇÃO , CRIAÇÃO , CRUZADO NOVO , FIXAÇÃO , CONGELAMENTO , PREÇO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , DESINDEXAÇÃO , ECONOMIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3, § 1 - Alteração
  • Art. 3, § 2 - Alteração
  • Art. 3, § 4 - Alteração

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 15, § 1 - Alteração
  • Art. 15, § 2 - Alteração
  • Art. 15, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3, § 4 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, § 1 [Medida Provisória nº 40 de 08/03/1989]

Art. 3, § 2 [Medida Provisória nº 40 de 08/03/1989]

Art. 3, § 4 [Medida Provisória nº 40 de 08/03/1989]