Medida Provisória nº 56 de 19/05/1989
Medida Provisória nº 56 de 19/05/1989
Ementa | Reajusta os vencimentos, salários, soldos, proventos, pensões e demais remunerações dos servidores civis e militares da União, dos extintos Territórios, das autarquias e das fundações públicas, e dá outras providências. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/05/1989] (p. 7921, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Observação | PRIMEIRA EDIçÃO. TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 06/89. |
Catálogo |
POLITICA SALARIAL .
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Indexação |
REAJUSTAMENTO , VENCIMENTOS , SALARIO , SOLDO , PROVENTOS , PENSÕES , REMUNERAÇÃO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , UNIÃO FEDERAL , TERRITORIOS FEDERAIS , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Reedição sem Alteração
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/06/1989] (p. 10057, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |