Decreto-Lei nº 2.465 de 31/08/1988
Decreto-Lei nº 2.465 de 31/08/1988
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Ementa | Dispõe sobre medidas para redução de despesas com pessoal nos órgãos da Administração Federal direta e Autarquias federais e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/09/1988] (p. 16794, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA FEDERAL , PESSOAL .
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Indexação |
FIXAÇÃO , VALOR , RECEBIMENTO , SERVIDOR , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) , HIPOTESE , EXONERAÇÃO .
FIXAÇÃO , VANTAGENS , OCUPANTE , CARGO PUBLICO , EMPREGO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA FEDERAL , HIPOTESE , EXONERAÇÃO , DISPENSA .
CUMULATIVIDADE , REQUISITOS , HIPOTESE , CONCESSÃO , EXONERAÇÃO , DISPENSA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA FEDERAL .
FIXAÇÃO , VALOR , RECEBIMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA FEDERAL , HIPOTESE , EXONERAÇÃO .
AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , REDUÇÃO , DESPESA , PESSOAL , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA FEDERAL .
FIXAÇÃO , VALOR , RECEBIMENTO , SERVIDOR , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , AUSENCIA , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) , HIPOTESE , EXONERAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/05/1989] (p. 7921, col. 2)
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/06/1989] (p. 9219, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/06/1989] (p. 10057, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |