Medida Provisória nº 56 de 18/07/2002
Medida Provisória nº 56 de 18/07/2002
|
Ementa | Dispõe sobre a inclusão dos cargos que especifica no Plano de Classificação de Cargos, instituído pela Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, altera as Leis nº 10.486, de 4 de julho de 2002, e 5.662, de 21 de junho de 1971, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/07/2002] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Administração Pública / Agentes Públicos / Servidores Públicos
|
|
Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , JORNADA DE TRABALHO , SERVIDOR , BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES) , FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) .
INCLUSÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PENSÃO MILITAR .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Prorrogação de Vigência Permanente Declaração de Conversão em Lei sem Alteração |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|