Medida Provisória nº 81 de 18/08/1989

Medida Provisória nº 81 de 18/08/1989

Ementa

Extingue cargos, empregos e claros de lotação nos órgãos da Administração Federal direta, nas autarquias e nas fundações públicas.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/08/1989] (p. 14323, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO).

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .

Indexação

EXTINÇÃO , CARGO PUBLICO , EMPREGO , HIPOTESE , PREENCHIMENTO , VAGA , LOTAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA .
FIXAÇÃO , DATA , CONCURSO PUBLICO , HIPOTESE , PROVIMENTO , CARGO PUBLICO , EMPREGO , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 94 - Dispositivo Correlato