Medida Provisória nº 133 de 14/02/1990
Medida Provisória nº 133 de 14/02/1990
|
Ementa | Dispõe sobre transferência de financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/02/1990] (p. 3113, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
[ Republicação Integral ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 16/02/1990] (p. 3217, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO). TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 04/90 (DCN 07/03/90). |
|
Catálogo |
POLITICA HABITACIONAL .
|
|
Indexação |
NORMAS , PROCEDIMENTO , TRANSFERENCIA , FINANCIAMENTO , AMBITO , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) .
NORMAS , TRANSFERENCIA , FINANCIAMENTO , AMBITO , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , REAJUSTAMENTO , PRESTAÇÕES , CONTRATO , FINANCIAMENTO , AMBITO , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , VINCULAÇÃO , PLANO DE EQUIVALENCIA SALARIAL , CATEGORIA PROFISSIONAL , UTILIZAÇÃO , INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS (IPC) .
NORMAS , FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS (FCVS) , QUITAÇÃO , SALDO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Conversão em Lei com Alteração |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|