Medida Provisória nº 171 de 17/03/1990

Medida Provisória nº 171 de 17/03/1990

Ementa

Altera a Medida Provisória nº 160, de 15 de março de 1990, que trata do Imposto sobre Operações Financeiras, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/03/1990] (p. 5605, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO). TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 30/90 (DCN 08/04/90).

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , MEDIDA PROVISORIA (MPV) , NORMAS , IMPOSTOS , OPERAÇÃO FINANCEIRA .
ALTERAÇÃO , NORMAS , FIXAÇÃO , BASE DE CALCULO , IMPOSTOS , OPERAÇÃO FINANCEIRA .
ALTERAÇÃO , CARACTERISTICA , IMPOSTOS , OPERAÇÃO FINANCEIRA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, caput, Item 1 - Alteração
  • Art. 2, caput, Item 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Item 4 - Alteração
  • Art. 2, caput, Item 5 - Alteração
  • Art. 2, caput, Item 6 - Alteração
  • Art. 3, caput, Item 3 - Alteração
  • Art. 3, caput, Item 4 - Alteração
  • Art. 3, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 4, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7, § 3 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração