Medida Provisória nº 160 de 15/03/1990

Medida Provisória nº 160 de 15/03/1990

Ementa

Altera a legislação do imposto sobre operações financeiras, instituindo incidências de caráter transitório sobre os atos que menciona, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/03/1990] (p. 5540, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Republicação Integral ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 19/03/1990] (p. 5607, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO). TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 30/90 (DCN 08/04/90).

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

NORMAS , ANTECIPAÇÃO , PAGAMENTO , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO DE CREDITO .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA .
CARACTERISTICA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO DE CREDITO .
FIXAÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO DE CREDITO .
DEFINIÇÃO , CONTRIBUINTE , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO DE CREDITO .
NORMAS , CUSTODIA , TITULO , VALOR MOBILIARIO , OURO .
FIXAÇÃO , BASE DE CALCULO , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO DE CREDITO .
CRIAÇÃO , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÃO DE CREDITO , CAMBIO , SEGUROS , HIPOTESE , TITULO , VALOR MOBILIARIO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, caput, Item 1 - Alteração
  • Art. 2, caput, Item 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Item 4 - Alteração
  • Art. 2, caput, Item 5 - Alteração
  • Art. 2, caput, Item 6 - Alteração
  • Art. 3, caput, Item 3 - Alteração
  • Art. 3, caput, Item 4 - Alteração
  • Art. 3, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 4, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 4, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7, § 3 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Item 1 [Medida Provisória nº 160 de 15/03/1990]

Art. 2, caput, Item 2 [Medida Provisória nº 160 de 15/03/1990]

Art. 2, caput, Item 4 [Medida Provisória nº 160 de 15/03/1990]

Art. 2, caput, Item 5 [Medida Provisória nº 160 de 15/03/1990]

Art. 2, caput, Item 6 [Medida Provisória nº 160 de 15/03/1990]

Art. 3, caput, Item 3 [Medida Provisória nº 160 de 15/03/1990]

Art. 3, caput, Item 4 [Medida Provisória nº 160 de 15/03/1990]

Art. 3, Parágrafo Único [Medida Provisória nº 160 de 15/03/1990]

Art. 4, caput, Inciso 3 [Medida Provisória nº 160 de 15/03/1990]

Art. 4, Parágrafo Único [Medida Provisória nº 160 de 15/03/1990]

Art. 6 [Medida Provisória nº 160 de 15/03/1990]

Art. 7, § 3 [Medida Provisória nº 160 de 15/03/1990]

Art. 8 [Medida Provisória nº 160 de 15/03/1990]

Art. 9, Parágrafo Único [Medida Provisória nº 160 de 15/03/1990]

Art. 10 [Medida Provisória nº 160 de 15/03/1990]

Art. 12 [Medida Provisória nº 160 de 15/03/1990]