Medida Provisória nº 172 de 17/03/1990

Medida Provisória nº 172 de 17/03/1990

Ementa

Altera a Medida Provisória nº 168 de 15 de março de 1990, que instituiu o cruzeiro e dispôs sobre a liquidez dos ativos financeiros, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/03/1990] (p. 5608, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

PRIMEIRA EDIçÃO. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF).

Catálogo

POLITICA MONETARIA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , PROCEDIMENTO , EMISSÃO , ACEITAÇÃO , REDE BANCARIA , CHEQUE , CRUZADO NOVO .
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO , RECEITA FEDERAL , DIVULGAÇÃO , VALOR , BTN FISCAL .
ALTERAÇÃO , NORMAS , ATUALIZAÇÃO , BONUS DO TESOURO NACIONAL (BTN) .
ALTERAÇÃO , MEDIDA PROVISORIA (MPV) , CRIAÇÃO , CRUZEIRO , NORMAS , LIQUIDEZ , ATIVO , RECURSOS FINANCEIROS .
ALTERAÇÃO , NORMAS , TRANSFERENCIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , SALDO , CRUZADO NOVO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , MANUTENÇÃO , CRUZADO NOVO , BASE DE CALCULO , VALOR , CRUZEIRO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , PROCEDIMENTO , CONVERSÃO , CRUZEIRO , DEPOSITO A PRAZO FIXO , DEBENTURES .
ALTERAÇÃO , NORMAS , PROCEDIMENTO , PAGAMENTO , OBRIGAÇÃO FINANCEIRA , HIPOTESE , ANTERIORIDADE , DATA .
ALTERAÇÃO , NORMAS , PROCEDIMENTO , CONVERSÃO , CRUZEIRO , SALDO , CADERNETA DE POUPANÇA .
COMPETENCIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , UTILIZAÇÃO , DEPOSITO , CRUZADO NOVO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , ATUALIZAÇÃO , SALDO , CADERNETA DE POUPANÇA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 4, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7, § 1 - Alteração
  • Art. 9, § 2 - Alteração
  • Art. 12, § 1 - Alteração
  • Art. 12, § 2 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 22, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 26 - Alteração