Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990
Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990
|
Ementa | Institui o cruzeiro, dispõe sobre a liquidez dos ativos financeiros e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/03/1990] (p. 5546, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
[ Republicação Integral ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 19/03/1990] (p. 5609, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | EDIçÃO UNICA. TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 31/90 (DCN 08/04/90). |
|
Catálogo |
POLITICA MONETARIA .
|
|
Indexação |
NORMAS , LIQUIDEZ , ATIVO FINANCEIRO .
DEFINIÇÃO , CRUZEIRO .
CRIAÇÃO , CRUZEIRO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Conversão em Lei sem Alteração |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1, § 2 [Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990]
Art. 4, Parágrafo Único [Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990]
Art. 6 [Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990]
Art. 7, § 1 [Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990]
Art. 9, § 2 [Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990]
Art. 11 [Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990]
Art. 12 [Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990]
Art. 12, § 1 [Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990]
Art. 12, § 2 [Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990]
Art. 13 [Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990]
Art. 17 [Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990]
Art. 18 [Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990]
Art. 22, Parágrafo Único [Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990]
Art. 23 [Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990]
Art. 24 [Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990]
Art. 25 [Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990]
Art. 26 [Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990]
|