Medida Provisória nº 174 de 23/03/1990
Medida Provisória nº 174 de 23/03/1990
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Ementa | Modifica os arts. 11, 12, 13 e 18 da Medida Provisória nº 168, de 15 de março de 1990. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/03/1990] (p. 5957, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO). |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Agentes Públicos / Servidores Públicos
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Catálogo |
POLITICA MONETARIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , MOEDA , CRUZEIRO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , CONVERSÃO , MOEDA , CRUZEIRO , RECURSOS FINANCEIROS , CRUZADO NOVO , TESOURO ESTADUAL , PREVIDENCIA SOCIAL .
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Provisória com Efeito de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Provisória
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