Medida Provisória nº 184 de 04/05/1990

Medida Provisória nº 184 de 04/05/1990

Ementa

Revoga a Medida Provisória n° 180, de 17 de abril de 1990, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/05/1990] (p. 8517, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). EDIÇÕES ANTERIORES: MPV-000180, MPV-000172. TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 37/90.

Catálogo

POLITICA MONETARIA .

Indexação

REVOGAÇÃO , ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , CRUZEIRO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Revigoração
  • Art. 4 - Revigoração
  • Art. 6 - Revigoração
  • Art. 7 - Revigoração
  • Art. 9 - Revigoração
  • Art. 11 - Revigoração
  • Art. 12 - Revigoração
  • Art. 13 - Revigoração
  • Art. 17 - Revigoração
  • Art. 18 - Revigoração
  • Art. 22 - Revigoração
  • Art. 23 - Revigoração
  • Art. 24 - Revigoração
  • Art. 25 - Revigoração

Declaração de Revogação Provisória com Efeito de Revogação Permanente da Norma no Todo