Legislação Federal - Senado Federal

Medida Provisória nº 195 de 30/06/1990

Medida Provisória nº 195 de 30/06/1990

Ementa	Dispõe sobre a atualização do Bônus do Tesouro Nacional e dos depósitos de poupança, e dá outras providências .
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 02/07/1990] (p. 12645, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Observação	NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-000189.
Catálogo	POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , ATUALIZAÇÃO , BONUS DO TESOURO NACIONAL (BTN) , DEPOSITO , POUPANÇA , INDICE DE REAJUSTE DE VALORES FISCAIS (IRVF) , DIVULGAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) . HIPOTESE , ISENÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , RENDIMENTO , BENEFICIARIO , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 99.374 de 09/07/1990 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/07/1990] (p. 13227, col. 1) Art. 5 - Regulamentado Medida Provisória nº 200 de 27/07/1990 Declaração de Reedição sem Alteração Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1990] (p. 14487, col. 1) Excerto de Ata publicado em 08/08/1990 Declaração de Perda de Eficácia Publicação Original [Diário do Congresso Nacional de 08/08/1990] (p. 3574, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 5.172 de 25/10/1966 Declaração de Legislação Correlata Medida Provisória nº 189 de 30/05/1990 Declaração de Reedição com Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 5 [Medida Provisória nº 195 de 30/06/1990] Decreto nº 99.374 de 09/07/1990 - Regulamentado (Declaração de Regulamentação Permanente de Norma)